Política de Privacidade e Proteção de Dados

01.  Introdução

 O Centro de Retina e Vitreo Consultoria e Serviços Médicos – CRV Oftalmologia valoriza profundamente a confiança que você deposita em nós ao compartilhar suas informações pessoais. Esta política foi elaborada para fornecer transparência sobre como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços médicos e interage com nossa clínica, seja pessoalmente ou através de nossos canais digitais.

No CRV Oftalmologia, estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados pessoais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Reconhecemos a importância de preservar a confidencialidade das suas informações médicas e pessoais, e é nosso objetivo garantir que você compreenda como suas informações são utilizadas e protegidas ao longo de sua jornada conosco.

Esta política descreve nossas práticas de privacidade e proteção de dados em relação à coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e exclusão de suas informações pessoais, bem como seus direitos em relação a esses dados. Ao utilizar os serviços do CRV Oftalmologia, você concorda com os termos e práticas descritos nesta política.

Por favor, leia atentamente esta política e entre em contato conosco se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados. Estamos aqui para ajudar e garantir que sua experiência conosco seja segura, transparente e confiável.

02.  Coleta e uso de dados

 A coleta de dados pessoais é essencial para a prestação dos serviços, de modo que durante a interação com o CRV Oftalmologia você entende que serão coletadas e utilizadas suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política e na legislação vigente.

Pacientes:

• Informações de identificação: nome, endereço, data de nascimento, número de documento de identidade, CPF;
• Informações de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial;
• Informações médicas: histórico médico, resultados de exames oftalmológicos, prescrições médicas;
• Informações bancárias: Agências e Contas.

Colaboradores/Médicos:

• Informações de identificação: nome, endereço, data de nascimento, número de documento de identidade, CPF;
• Informações de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial;
• Informações bancárias: Agendas e Contas;
• Informações de Pessoa Jurídicas: Contratos

Ressaltamos que os dados coletados são utilizados exclusivamente para uso interno do CRV Oftalmologia, como a prestação de serviços oftalmológicos, incluindo diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico; manutenção de registros médicos precisos e atualizados; comunicação com os pacientes sobre agendamentos, lembretes de consultas e informações médicas relevantes; elaboração de Contratos de Prestação de Serviços Médicos faturamento e processamento de pagamentos pelos serviços prestados, marketing, e, no caso de colaboradores, gestão de Recursos Humanos, Entrevistas e Currículos.

03.  Direitos dos titulares dos dados

 O CRV OFTALMOLOGIA assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência dos seus dados arquivados pela empresa;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, ocasião na qual será disponibilizada imagem do sistema com os seus dados;
• Corrigir seus dados, ao solicitar, por escrito, a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei, hipótese na qual o contrato de prestação de serviços será rescindido e os dados excluídos;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados, hipótese na qual o contrato de prestação de serviços será rescindido e os dados excluídos;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer os direitos de titular dos dados basta que este solicite, por escrito, ao CRV Oftalmologia, por intermédio do e-mail: contato@inventivaweb.com.br.

Para disponibilização de cópia de prontuário médico, o paciente deverá enviar carta de solicitação escrita a próprio punho, digitalizada ou fotografada, para o e-mail informado, acompanhado dos respectivos documentos de identificação.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

04.  Armazenamento dos dados

 Os dados dos usuários, especialmente os contidos nos prontuários médicos, são armazenados e tratados de acordo com as disposições da Lei 13.787/18, que regula a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuários de pacientes.

Conforme a legislação mencionada, os prontuários médicos serão armazenados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último registro. Decorrido esse período, os prontuários poderão ser descartados, seguindo os procedimentos estabelecidos na legislação vigente, ficando garantido ao titular requerer a exclusão dos mesmos.

Fica ressalvado que as informações pessoais sobre o titular que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

05.  Segurança dos dados

 O CRV OFTALMOLOGIA se obriga a utilizar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, medidas de segurança essas que incluem:

1. Controle de Acesso: O acesso às informações pessoais é limitado apenas a funcionários autorizados que necessitam delas para cumprir suas funções específicas. Todos os funcionários são devidamente treinados em práticas de segurança e têm a responsabilidade de proteger a confidencialidade dos dados.

2. Criptografia: O CRV OFTALMOLOGIA utiliza tecnologias de criptografia para proteger as informações durante a transmissão e armazenamento. Isso garante que os dados sejam mantidos em sigilo e não sejam acessíveis por terceiros não autorizados.

3. Firewalls e Outras Medidas Técnicas: O CRV OFTALMOLOGIA implementa firewalls e outras medidas técnicas para proteger seus sistemas contra acesso não autorizado e ataques cibernéticos, bem como monitora regularmente os sistemas para identificar e responder a quaisquer ameaças de segurança.

4. Atualizações e Manutenção: O CRV OFTALMOLOGIA mantém seus sistemas e softwares atualizados com as últimas correções de segurança e patches para garantir que estejam protegidos contra vulnerabilidades conhecidas.

5. Auditorias de Segurança: São realizas auditorias regulares de segurança para avaliar a eficácia das medidas de segurança e identificar áreas de melhoria.

Além dessas medidas, o CRV OFTALMOLOGIA está constantemente revisando e aprimorando os processos de segurança para garantir a proteção contínua dos dados pessoais.

06.  Contato

 Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados, o paciente poderá entrar em contato com o CRV Oftalmologia no e-mail contato@inventivaweb.com.br, apresentando quaisquer solicitações por escrito.